15/12/2010 - 19h37
Participantes da Previ aprovam divisão de superavit de R$ 15 bi
DA REUTERS, NO RIO Os participantes do fundo de pensão do Banco do Brasil, Previ, o maior do país, aprovaram nesta quarta-feira a distribuição do superavit acumulado pela instituição no valor de R$ 15 bilhões, sendo metade para o patrocinador e metade a ser recebido em parcelas pelos participantes.
O banco já contabilizou os recursos do superavit nos balanços de 2008 e 2009, nos valores de R$ 5,3 bilhões e de R$ 2,3 bilhões, respectivamente, o que possibilitou maior alavancagem para empréstimos em plena crise financeira global.
A proposta de distribuição do superavit foi aprovada por 80,15% dos associados da Previ.
Ao todo, 120.329 aposentados e pensionistas receberão aumento de 20% em 60 parcelas. Após aprovação, a decisão segue, ainda esta semana, para o Conselho Deliberativo da Previ e, em seguida, para a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) para ser oficializada.
Os funcionários da ativa receberão os recursos após a aposentadoria.
Uma parcela dos recursos que irá para o BB, segundo a Previ, será destinada para fazer frente à suspensão das contribuições pelos próximos três anos. Outra parte será contabilizada mensalmente em uma conta específica a ser aberta pela Previ, cujos recursos poderão ser utilizados pelo BB para cobrir compromissos que o banco tenha com o Plano 1.
"Não há transferência imediata de recursos para o Banco do Brasil. Os recursos a ele destinados, em conformidade com a legislação, permanecem na Previ, contabilizados em conta específica", explica a Previ em seu site.
Segundo a Previ, o banco poderá usar os recursos, por exemplo, para cumprir compromissos com os empregados que entraram antes de 1967, período em que apenas o BB contribuía para a aposentadoria dos seus empregados.
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Do site da PREVI
Superávit do Plano 1
No dia 24/11/2010 foi assinado o Memorando de Entendimentos entre o Banco do Brasil, os diretores eleitos da PREVI e entidades representativas dos participantes, por meio do qual foi oficialmente sugerida à PREVI a adoção de medidas para utilização de recursos do superávit do Plano 1. Com o anúncio desse fato, é natural que surjam muitas perguntas. Vamos trazer aqui as principais questões para que você, participante do Plano 1, tenha condições de decidir o seu voto. Todos os associados do Plano 1 devem participar da votação que se realiza de 9 a 15 de dezembro, embora não exista quorum mínimo de votantes para validação do resultado. A consulta aos participantes é uma etapa muito importante antes da implementação das medidas propostas. Se você é aposentado ou pensionista poderá votar pelo 0800-729-0808. Se você é funcionário da ativa deverá votar pelo Sisbb.
Veja os principais pontos do Memorando:
Incorporação de benefícios
Incorporação dos Benefícios Especiais de Remuneração e de Proporcionalidade implementados em 2007 como benefícios permanentes do Plano e dos respectivos fundos ao Ativo Líquido do Plano de Benefícios.
Benefício Especial Temporário
- Aposentados e pensionistas: valor mensal correspondente a 20% do Complemento PREVI ou da Renda Mensal Vitalícia, já incorporados os Benefícios Especiais de Remuneração e de Proporcionalidade. O primeiro crédito corresponderá a 12 parcelas e será feito depois da consulta aos participantes e da anuência de todas as instâncias decisórias e órgãos reguladores das respectivas alterações no Regulamento.
- Participantes da ativa: valor de 20% do Complemento PREVI Projetado, calculado com base no Salário Real de Benefício Simulado e em fórmula específica que será prevista no Regulamento do Plano 1. Será feito o controle mensal da parcela em conta individual. Na aposentadoria, o participante levantará o saldo acumulado até então em parcela única e, se ainda houver saldo no fundo que custeia o Benefício Especial Temporário, passará a receber o Benefício Temporário equivalente a 20% do seu Complemento PREVI. O primeiro crédito em conta individual terá montante equivalente a 12 vezes o Benefício Especial Temporário apurado para o mês de aprovação das alterações no Regulamento do Plano.
Benefício Mínimo elevado
Benefício Mínimo será elevado temporariamente de 40% para 70% da Parcela PREVI. Os critérios de pagamento para ativos e aposentados são os mesmos que valem para o Benefício Temporário de 20%.
Obs: As regras para as concessões destes Benefícios Temporários ainda estão sujeitas às análises técnicas e a aprovação pelas instâncias decisórias e órgãos reguladores.
Suspensão das contribuições
Suspensão da cobrança das contribuições por três anos consecutivos.
Fundos Previdenciários
Criação de dois fundos, de igual valor, para destinação dos recursos do superávit aos participantes e assistidos e ao patrocinador Banco do Brasil.
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