Em toda atividade humana é importante que haja participação, não podemos pensar que as coisas serão feitas pelos outros e que nossa opinião é desnecessária ou insignificante, precisamos participar para garantir que as coisas sigam segundo nossa visão e entendimento e, para tal, é importante que se conheça o funcionamento da coisa para que possamos em sã consciência emitir opiniões ou exigir ajustes e correções.
Tentaremos aqui de forma muito simplificada dar uma visão panorâmica do mecanismo de um Plano de Previdência Privada, pois só assim, entendendo um pouco da coisa poderemos avaliar com um mínimo de segurança se o rumo está na direção correta ou não, segundo a NOSSA visão e não pela opinião ou visão de outros.
RESUMO DA ÓPERA
Todo plano de previdência tem um regulamento, que é um CONTRATO DE NATUREZA CIVIL, onde constam os direitos e obrigações da entidade, Patrocinadores, Participantes e Assistidos.
Cada Regulamento define:
1) As regras de contribuição;
2) Os benefícios oferecidos; e
3) As condições de acesso aos benefícios.
Você conhece o regulamento da FUSESC?
Se conhecer deve saber que de uma forma geral quem paga a conta são os participantes Ativos, os participantes Assistidos e em certa medida as Patrocinadoras, pois numa visão bastante simplificada podemos dizer que no caso do plano BD (Benefício Definido) os "superávits” ou “déficits” do plano são de responsabilidade coletiva, ou seja, são repartidos por todos; já no caso do plano CD (Contribuição definida) os "superávits" ou "déficits" no caso dos participantes Assistidos (que estão recebendo mensalmente um percentual do seu saldo) é de responsabilidade única e exclusiva deles, e no caso dos Participantes Ativos dependendo do desenho do plano é deles e das Patrocinadoras.
As contribuições de todos nós – Ativos + Assistidos + Patrocinadoras – são investidas em imóveis, bolsa de valores, renda fixa, Empréstimo aos Participantes (pelos balanços da FUSESC Empréstimo aos Participantes é o que dá a maior rentabilidade) etc, etc. Se esses investimentos derem prejuízo, se, se tornarem “imbestimentos”, quem pagará a conta – ou melhor – o prejuízo somos todos nós, como, salvo melhor juízo, foi o caso do tal banco que foi liquidado – aí, ao meu ver, não importa se essa aplicação representa apenas 1% do patrimônio da FUSESC, 1% hoje corresponde a R$ 15 milhões e, como temos um Patrimônio Total de aproximadamente R$ 1,5 bilhões que pertencem a cerca de 8.000 participantes, se dividirmos R$ 1,5 bilhões por 8.000 participantes, chegamos a uma Reserva de Poupança Individual de R$ 187.500,00. Em outras palavras, o prejuízo “comeu” a Reserva de Poupança de quase 80 Participantes. Nenhuma FUNDAÇÃO pode jogar um real fora, que dirá R$ 15 milhões. Para recuperar esse valor perdido, ou rendimento que ele deveria ter dado, caso seja recuperado, é necessário REDUZIR DESPESAS – e, NÃO ENTRAR em outras aventuras.
Resumindo mais ainda podemos montar um esquema geral simplificado de toda a mecânica financeira de uma Fundação de Previdência complementar:
1. Contribuição da Patrocinadora +(somado a) Contribuição do Participante gera o montante de contribuições ou "BOLO" que será APLICADO;
2. "BOLO" contribuição das duas partes - (menos) despesas administrativas + receita dos investimentos gera mensalmente o novo "BOLO" que podemos chamar de Fundo Previdenciário;
2.1. Por outro lado, se um investimento gera rendimento negativo (prejuízo) ao invés de somarmos o rendimento, teremos que subtrair o prejuízo e o BOLO ao invés de aumentar ou na pior das hipóteses se manter vai reduzir. O que significa um saldo menor que servirá de base para os cálculos do mês seguinte.
3. Fundo Previdenciário -(menos) a remuneração paga ao assistido = Valor que retorna para o item 1 para iniciar o ciclo no mês seguinte.
Ora, sendo esta a mecânica veja como são importantes dois itens desta equação:
a. despesas administrativas pois elas são subtraídas do "BOLO" todo mês, por tanto devem ser o menor possível pois caso contrário irão fazer o "BOLO" se reduzir mês a mês até que ... (aqui estão os salários pagos a Diretores, Conselheiros, Funcionários, empresas contratadas, consultores, etc, etc, etc.).
b. retorno dos investimentos pois são somados ao "BOLO" todo mês e deveriam, num raciocínio simplificado, cobrir as despesas + a remuneração + a inflação para que tenhamos os rendimentos mantidos nos mesmos níveis mês a mês, ano após ano, se não, lá no futuro ...
(Portanto, é PROIBIDO jogar fora dinheiro dos participantes em aplicações com garantia reduzida ou duvidosa ou com taxas abaixo do mercado, ao primeiro boato, deve-se SACAR TUDO, pois as taxas do mercado são cada vez menores, logo, não podemos nos dar ao luxo de “ARRISCAR”, pois dinheiro de PARTICIPANTE não pode servir para “apostas”.
“Devemos ter em mente que estamos semeando hoje o que pretendemos colher lá no futuro”.
Para tal, é imprescindível que tenhamos exata noção do rumo que a administração esta dando a Fusesc.
Devemos analisar os custos da nossa Fundação, se estes se mostram em curva ascendente ou descendente. Que percentual tomam das reservas ("BOLO") mensalmente e principalmente se existem despesas desnecessárias ou evitáveis.
Precisamos olhar os salários pagos.
O valor pago pelos contratos efetuados, em qualquer nível, seja de prestação de serviço, de consultoria, auditoria, de livre contratação ou compulsório por força de lei ou regulamento.
Temos a obrigação de conhecer o número de servidores, ver se esta aumentando, se esta se mantendo estável ou se reduzindo. Temos obrigação de ter noção se este número é o ideal. Que número é este em outras Fundações?
Devemos policiar as funções remuneradas, dos Diretores, Conselheiros, etc...
Saber se nestas funções houve aumento, se existem funções que não eram remuneradas e passaram a ser? Quando? Por que? É assim que acontece em outras fundações?
Devemos buscar nos informar sobre a forma como o patrimônio esta sendo administrado, o que esta sendo ou foi vendido (se havia necessidade de vender imóvel – na minha humilde opinião, não sou especialista, mas me parece que os preços dos imóveis em Florianópolis, por exemplo, cresce muito mais que qualquer aplicação financeira, e a desculpa da liquidez me parece ser bastante questionável, pois a FUSESC, ao que me consta, ainda não esta com a corda no pescoço. Ou está?). Foi esta a melhor opção?
E quanto às aplicações estão dando o retorno que poderiam dar? (o lucro de uma Fundação não pode SAIR dos EMPRÉSTIMOS feitos aos seus PARTICIPANTES, não podemos imaginar que estes empréstimos venham a cobrir eventuais erros ou... da gestão das demais aplicações).
Tivemos prejuízo? Por que? Outras Fundações tiveram SUPERAVIT?
Houveram aplicações que geraram prejuízos? Por que? As taxas estão no mesmo nível do da de outras fundações?
Temos que ter em mente que as respostas a tudo isto nos dará uma indicação de eventuais necessidades de correção do rumo, e estas correções se não estiverem em curso devem ser exigidas pelos participantes.
Devemos nos articular para rever os Estatutos, se estiverem ok, muito que bem, se houver necessidade de ajustes devemos exigir estas mudanças.
Não podemos deixar as coisas nas mãos das auditorias, por mais conceituadas que sejam. Lembram do recente caso do Sílvio Santos/PANAMERICANO? A empresa de AUDITORIA era nada mais nada menos que a Deloitte.
Nós mesmos devemos nos preocupar em avaliar as coisas. Você conhece a empresa que faz a auditoria da Fusesc? Quanto custa esta auditoria?
Devemos buscar transparência na administração, com detalhamento dos gastos, contratos, valores, quantidades etc, de forma simples e detalhada na Internet de maneira que possamos sempre que quisermos visualizar estes valores.
Devemos buscar valores históricos, quantidades, custos, remunerações, para podermos ter exata noção de sua evolução e poder comparar com os de outras Fundações.
Enfim, devemos participar, pois:
“Oculus domini saginat equum”
ou
“A vista do dono engorda o cavalo”.
e no caso o “cavalo” são nossas suadas contribuições que foram feitas ao longo de muitos anos e na esperança de uma velhice tranqüila e feliz.
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