078 -Fala PREVI

Reproduzimos matéria da PROBESC que cremos seja de interesse de muitos fusesquianos. 

Fala PREVI!!!

O mineiro José Ricardo Sasseron, há 30 anos funcionário do Banco do Brasil – ainda na ativa; pretende aposentar-se em 2012 –, é Diretor de Seguridade da PREVI desde 2006, eleito com o apoio da Associação dos Funcionários Aposentados do BB e do Sindicato dos Bancários de SP, do qual foi Diretor Jurídico por 12 anos. Atualmente também dirige a ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão. A convite da PROBESC, Sasseron conversou longamente com numerosa platéia composta por participantes da FUSESC, a 2 de julho último, no Hotel Cambirela, em Florianópolis. O assunto, claro, foi fundos de pensão em geral e FUSESC em particular, notadamente no tocante à possível administração da FUSESC pela PREVI. Com um pé na sua condição de funcionário do BB e outro na de veterano dirigente sindical, Sasseron fez declarações nas quais, parece, o sindicalista falou mais alto – ou, no mínimo, tão alto quanto. As principais:

O Banco do Brasil incorporou três entidades patrocinadoras-instituidoras de fundos de pensão: BESC, Banco do Estado do Piauí e Nossa Caixa. Ante eventual proposta de transferirem-se ativos e passivos dessas fundações para a PREVI, a primeira pergunta que o Banco do Brasil vai fazer-se, como faria qualquer banco, é: qual o custo? Como a resposta não é favorável à PREVI, opino que se não houver pressão, o BB manterá os fundos separados.

No caso específico da FUSESC, há algumas semelhanças, mas também algumas diferenças importantes com relação à PREVI. Ambas as fundações tiveram um plano de Benefício Definido (BD), que foi fechado a novas adesões e substituído por plano de Contribuição Definida (CD). O BD do Banco do Brasil abriu em 1967 e fechou 30 anos depois – quem já estava contribuindo, ou aposentado, ficou; não entrou mais ninguém. Quem ingressou no BB após 25/12/1997 já entrou no CD, que é apenas parecido com o da FUSESC, mas, por exemplo, só tem complementação regressível em pensão. O Multifuturo da FUSESC dá ao participante a opção de escolher entre benefício por tempo determinado ou saldo de conta. No Previfuturo, todos os benefícios são vitalícios; não se pode fazer opção errada, não há risco, pois. O benefício a tempo determinado não é uma boa opção – na hora em que mais precisa, ele pode ter evaporado. O melhor benefício, sempre, é o vitalício.

Para quem, na Previ, optou pelo “Multifuturo”, não houve saldamento, mas fechamento. Quem ficou, manteve os benefícios a que já tinha direito adquirido, sem ter que contribuir adicionalmente. Nas Previ os dois planos são isolados. No caso da FUSESC, combinam no benefício os dois planos, BD e CD. Isto é bem diferente entre FUSESC e PREVI.

E o que aconteceria se os planos da FUSESC passassem para a PREVI? O BD teria que ficar igual, sem mexer, não teria como juntar PREVI e FUSESC. Na variável CD, pode-se transferir a reserva acumulada no Multifuturo para a PREVI. Valeria tanto para quem está na ativa quanto pra quem ainda nem começou a contribuir.

Na FUSEC a contribuição varia entre 2% a 6,67 %, e a patrocinadora cobre a diferença. No BB, o piso é 7%, e a contribuição também. E aqui uma diferença importante: no BB, à medida que o funcionário evolui na carreira, tem contribuição adicional que vai até 10%, podendo, na faixa mais alta, chegar a 17%, e o banco acompanha. Na FUSESC, o participante pode contribuir até 10%, mas o banco só vai até 7%. Na PREVI, assim, as contribuições maiores no final da carreira compensam as menores do início; na FUSESC, a média é prejudicada pela contribuição constante.

Já se perguntou sobre a possibilidade de participantes da FUSESC migrarem individualmente para a PREVI caso os planos não venham a fundir-se. A questão permanece mesmo no plano individual. Na FUSESC há os aposentados pelo antigo BD, e ainda há dois ativos que ficaram no BD, não migraram para o Multifuturo. Há muitas situações e intenções diferentes; hoje temos os ativos que estão no BESC sem aderir à carreira do BB e os que aderiram a partir de 2004; destes, há os que contribuem e os que não contribuem para a Fundação. Se houver migração para a Previsc, será preciso conciliar situações conflitantes, como o fato de, no BD do Banco do Brasil, haver contribuição do aposentado; no da FUSESC, não. Da mesma forma, o BB banca parte do plano de saúde do aposentado, coisa que o BESC não faz. Se houver a fusão dos planos, haverá pressão pela isonomia, no sentido de haver os mesmos direitos. Eu opino que o Banco do Brasil resistirá à idéia da fusão dos planos, e que só mediante muita pressão isto poderia mudar. Até aqui, segue valendo o princípio de que o BB “carimbou” a matrícula de todos os três novos incorporados, que só podem ingressar no plano da patrocinadora original, não na PREVI.

As mudanças de 1997 visaram reduzir o risco pós-aposentadoria para a empresa. No BD, se houver dificuldade no pós-aposentadoria, a empresa tem que cobrir. No CV, é discutível, a lei não é muito clara, este planos são muito novos no Brasil. No geral, BD favorece quem está no topo da carreira; os da base da pirâmide ficam só com o INSS. O plano do Banco do Brasil é melhor que o do BESC para os participantes de menor salário; são lógicas diferentes. Para complicar ainda mais uma eventual fusão dos planos, há direitos na FUSESC que não foram contemplados na PREVI, como a figura do mantenedor, o chamado auto-patrocínio.

Outra diferença grande, que naturalmente seria superada em uma eventual fusão, está no perfil das aplicações da FUSESC e da PREVI. Na FUSESC, 94% dos recursos estão na renda fixa, o que pode ser interessante no país com os maiores juros do mundo, mas quanto tempo isto vai durar? Se a rentabilidade desce a 3%, tem que aumentar a contribuição e/ou diminuir o benefício. O Plano II da PREVI (Multifuturo) tem 35% na renda variável; em 2010 rendeu 9,3%, mas em 2009 rendeu 28%; o que é céu hoje pode virar inferno amanhã. Os fundos devem migrar para a renda variável, para empreendimentos como shopping centers e imóveis. A PREVI, que é a maior “imobiliária” do Brasil, hoje tem 3% em imóveis, com viés de alta, podendo chegar a 7%.